Em pleito realizado na última sexta-feira, o Colégio de Procuradores de Justiça aclamou, o procurador de Justiça e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, Prof. Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo para os cargos de corregedor-geral, corregedor-geral substituto, ouvidor e ouvidor-substituto, respectivamente, do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL).

Quem também permanece nos cargos são os procuradores Walber José Valente de Lima, Maurício André Barros Pita, Lean Antônio Ferreira de Araújo e Vicente Félix Correia.  Os eleitos vão atuar nos cargos no biênio 2021/2022, assumindo as funções a partir do próximo primeiro de janeiro. Nos casos de Walber Valente e Lean Araújo houve recondução.

A sessão do Colegiado foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e contou com a participação de 16 procuradores de Justiça. Além dos eleitos e do chefe da instituição, participaram da eleição Valter José de Omena Acioly, Sérgio Jucá, José Artur Melo, Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Antiógenes Marques de Lira, Denise Guimarães de Oliveira, Eduardo Tavares, Dennis Lima Calheiros, Dilmar Lopes Camerino, Marcos Barros Méro, Isaac Sandes Dias.

“A escolha unânime dos nomes para ocupar os quatro cargos é uma prova concreta da unidade pela qual passa o nosso Ministério Público. E tenho certeza que será nesse clima de harmonia que eles vão conduzir as missões atribuídas para cada função, até mesmo porque essa atuação harmoniosa nos fará atingir os objetivos traçados na defesa do exercício da cidadania”, afirmou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, na condição de presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.

Para Walber José Valente de Lima, reconduzido ao cargo de corregedor-geral do MPAL, o titular desse posto deve promover o encaminhamento dos procedimentos necessários, como é o caso das correições, mas, acima de tudo, dialogar previamente com todos os membros da instituição, no sentido de fazer com exista uma atuação uniforme de procuradores e promotores de Justiça em prol de um estado social.

“A atuação da Corregedoria deve ser pautada pelo respeito. Respeito a independência funcional, a individualidade, a diversidade. Respeito a essência de cada um no modo de conduzir o trabalho e a vida. É desse modo que pretendemos servir. Na orientação, servir aos colegas. Na correição, quando necessário, servir à sociedade, destinatária de todas as ações do MP”, defendeu o procurador.

Dentre outras coisas, cabe ao corregedor-geral fazer correições e inspeções nos órgãos de execução do MPAL, expedir recomendações, sem caráter vinculativo; instaurar processo disciplinar para apurar a conduta de membro da instituição; fazer compilação mensal dos relatórios das atividades desenvolvidas pelas procuradorias e promotorias de Justiça; e elaborar e apresentar ao procurador-geral de Justiça, na primeira quinzena de fevereiro, relatório com dados estatísticos sobre as atividades das procuradorias e promotorias de Justiça, relativas ao ano anterior.

Ouvidoria

Atual mandatário do cargo de ouvidor do MPAL e que seguirá nesse mesmo papel entre os anos de 2021 e 2022, o procurador de Justiça Lean Araújo agradeceu a confiança que recebeu dos demais membros e assumiu o compromisso de manter o trabalho que vinha sendo desenvolvido desde quando iniciou essa sua missão: “O Colégio de Procuradores, na manhã de hoje, exteriorizou o reconhecimento das atribuições exercidas pela equipe da Ouvidoria, nos últimos dois anos.

Mas, o cumprimento das atribuições de forma satisfatória aos anseios da população é resultado do apoio incondicional que a Ouvidoria recebeu do Colégio de Procuradores e do procurador-geral de Justiça. Na certeza da continuidade deste apoio, nossa equipe não medirá esforços para realização de sua missão constitucional e legal”, afirmou.

O ouvidor tem a missão de coordenar o canal permanente de comunicação direta com o Ministério Público Estadual de Alagoas. É a Ouvidoria que interage com o Cidadão, no propósito de elevar os padrões de transparência, eficiência, presteza e segurança das suas atividades institucionais e o fortalecimento da cidadania.

Fonte: Ascom MP/AL ( https://www.mpal.mp.br/)