O Ministério da Educação – MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES aprovaram o Mestrado Acadêmico em Direito do CESMAC. A Instituição é a primeira em Alagoas a oferecer turmas anuais e regulares de mestrado em Direito dentre as faculdades privadas do estado. O Mestrado Acadêmico em Direito tem o objetivo principal de qualificar os profissionais do Direito com base no estudo interdisciplinar das relações entre a proteção dos bens jurídicos, as políticas públicas, as novas tecnologias e o desenvolvimento social.
Tendo como área de concentração “Direito, Contemporaneidade e Transformação Social”, o objetivo do mestrado é fornecer ao egresso os instrumentos necessários para uma reflexão crítica sobre a relações jurídicas e as transformações sociais induzidas pelas novas tecnologias e de como essas mudanças impactam a sociedade local e regional.
A coordenação é do Prof. Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim - Doutor em Direito pela UFPE e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Montréal, Canadá; e a vice-coordenação do Prof. Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo - Doutor em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul.
Segundo o coordenador, “esse mestrado constitui uma grande vitória para o ensino jurídico em Alagoas. O projeto foi gestado ao longo de vários anos, por uma equipe de docentes muito dedicada, que contou com o apoio fundamental da Direção do CESMAC. Sem esse apoio, não teríamos conseguido. Teremos duas linhas de pesquisa que contemplam tanto o direito público quanto o direito privado. E seremos capazes de responder à demanda da comunidade jurídica alagoana e de outros estados. Tenho muito orgulho de coordenar esse curso”, afirma o Prof. Dr. Fernando Amorim.
O mestrado possui duas linhas de pesquisa, a primeira linha, “Contemporaneidade, Sociedade da Informação e Transformações das Relações Jurídicas Privadas”, está voltada para o direito privado e tem por objetivo o estudo do impacto que as tecnologias de produção e transmissão de dados exerce sobre as relações jurídicas privadas no âmbito das sociedades contemporâneas.
A segunda linha de pesquisa, “Tutela dos Bens Jurídicos, Políticas Públicas e Desenvolvimento”, voltada para o direito público, objetiva o estudo de como a proteção dos bens jurídicos e as políticas públicas podem ser indutoras do desenvolvimento social. O Edital já está pronto, sendo ofertadas 20 vagas todos os anos, e a seleção deverá acontecer em breve.
