Uma das participações do Prof. Marcos Ehrhardt Júnior, que ministra a disciplina de Direito do Consumidor, no curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, foi no Reunião do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP), ocorrida no início deste mês, na plataforma do Youtube.

O docente foi um dos expositores da reunião do grupo de pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O tema da palestra foi “Liberdade de Expressão e os desafios de sua tutela pelo Poder Judiciário”, enfocando a questão das fake News. O debate contou com a participação de vários docentes. Confira a reunião completa no link: https://youtu.be/GrVhM_TCJZo

Outra participação foi na II Conferência de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que teve como tema “O Impacto da LGPD no Direito das Famílias e Sucessões”. Atualmente o Prof. Marcos Ehrhardt Júnior é o vice-presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM.

Temas gerais relacionados a presença da tecnologia no dia a dia das famílias foram destaque na primeira conferência da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM, realizada em julho. Para a segunda edição, ocorrida em 07 de outubro, o foco foi a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, depois de várias idas e vindas legislativas quanto ao período de vacatio legis.

“A nova lei impactará na vida de todos nós, e para que exista uma melhor compreensão acerca da importância de um marco legislativo sobre o tratamento de dados pessoais em nosso país, abordaremos questões acerca do início e término de tratamento de dados pessoais, bem como eventual responsabilização pelo vazamento de tais informações”, analisa Marcos Ehrardt.

A LGPD pode ser acessada no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

O docente também participou como palestrante da abertura do I Simpósio de Direito & Saúde de Pernambuco - IV Jornada de Direito Médico e da Saúde. O evento é o resultado de uma parceria inédita entre a Universidade de Pernambuco/ FCAP-UPE e Universidade Católica de Pernambuco/ UNICAP. O espaço propõe-se a reflexão e discussão no sentido de ajustar as ciências médico-biológicas às ciências jurídicas.

O evento, que foi operadores do direito, profissionais de saúde, demais profissionais de áreas afins, além de estudantes, contou com palestras e painéis sobre as temáticas correlatas, aberto ao público, totalmente virtual, gratuito e transmitido pelo canal do Youtube Direito da Saúde de Pernambuco. O tema da palestra ministrada pelo professor foi “Compliance de Dados na Área da Saúde: novos desafios com a vigência da LGPD. O objetivo foi debater questões contemporâneas pertinentes aos dilemas Bioéticos e jurídicos atuais que envolvem a judicialização da saúde.