O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) ficou lotado na manhã desta sexta-feira, 20, para discutir as conquistas, a resistência e os direitos dos povos indígenas a partir da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988.  A proposta da audiência pública foi do deputado estadual Ronaldo Medeiros, atendendo à solicitação do Núcleo Acadêmico Afro e Indígena do Centro Universitário Cesmac.

Parlamentares, representantes de povos indígenas, dezenas de estudantes e docentes do Cesmac, além de membros de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, acompanharam o panorama histórico sobre a marcante presença do indígena na formação da identidade do povo alagoano feito pelo vice-reitor do Cesmac, Prof. Dr. Douglas Apratto Tenório. Em sua fala, ele ressaltou o rico legado dos indígenas em diversas áreas como a culinária, a religião e a cultura de Alagoas.

Já o coordenador do NAFRI, Prof. Dr. Jorge Vieira, destacou os avanços trazidos para os indígenas com a Constituição de 1988, em especial para os povos do território alagoano. “Há 30 anos existiam apenas dois povos indígenas em Alagoas em processo de reconhecimento. A garantia constitucional possibilitou que esse número crescesse e hoje já são doze. É um avanço significativo que só foi possível graças a nova abordagem que a Constituição de 1988 trouxe em relação aos indígenas”.

Segundo ele, o indígena agora é visto pelo Estado como protagonista, com direito a políticas públicas de saúde e de educação específicas e que respeitem seus costumes, tradições e organização social. “Antes, o indígena era tutelado do Estado, considerado relativamente capaz e submetido a uma política de integração. Com a nova Constituição esse cenário mudou, proporcionando uma série de conquistas. Agora temos que reivindicar a aplicação desses direitos”.

Também usaram a tribuna da ALE a representante da comunidade indígena Fulni-ô, de Águas Belas/PE, a estudante de Direito Evelyn Bulhões, e o coordenador do curso de Direito do Cesmac, Prof. Dr. Afrânio Roberto.