O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/CESMAC), divulgou Relatório de atividades desenvolvidas durante a pandemia do novo coronavírus – COVID-19, no período entre maio e novembro deste ano. As atividades envolvem o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), e parceria com o Poder Judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça (TJ/AL) e Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).

Diante da realidade de isolamento social o CEJUSC/CESMAC planejou e executou inúmeras atividades remotas em resposta à demanda surgida no contexto. Foram realizados cursos de Extensão na Plataforma Microsoft Teams, para a comunidade acadêmica com os temas como: Meios Consensuais de Solução de Conflitos Extrajudiciais, Técnicas da Mediação e Conciliação, Direito Inclusivo e Direito de acesso à educação e a pessoa com deficiência. Além disso ainda foram firmadas parcerias com a Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) e a Extensão Universitária do CESMAC, para a realização de cursos de extensão para a comunidade acadêmica, por meio da Escola Judicial da Almagis – EJAL.

Em parceria com a Liga Acadêmica de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Extrajudiciais e Autocompositivos – Justiça e Cidadania – LASCEJUC, implantada para atuação conjunta entre acadêmicos e CEJUSC, foram realizadas mais de dez lives envolvendo temas como Dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, Mediação no Direito Marítimo, Relacionamento abusivo na visão criminológica, violência contra as mulheres e a Rede de proteção de Alagoas, impactos da violência familiar no período de pandemia, entre outros assuntos.

A coordenadora geral do CEJUSC/CESMAC, juíza Ana Florinda, destaca que foram realizados “atendimentos de alimentos, documentos e paternidade, além de 170 novos procedimentos de cobrança – serviços de orientação jurídica através do WhatsApp disponibilizado aos assistidos, realizando as audiências de conciliação através de videochamada e firmando os acordos, incluindo audiências onde foram recuperados valores referentes a débitos de ex-alunos do Cesmac, sendo um total de R$ 208.273,77”, detalha.

Mediação Escola

Também foram desenvolvidos novos estudos, como o Projeto de Extensão Universitária: Mediação Escolar Remota em Tempo de Pandemia, com a participação de alunos de Direito e Psicologia que já atuam no Centro de Mediação Escolar e Comunitária (CCMEC), implantado pelo TJ/AL, com a orientação dos professores e de profissionais convidados que atuam na área da mediação de conflitos.

A demanda surgiu por conta do impedimento das aulas presenciais e da necessidade de criação de pesquisas, ações e projetos alternativos para que os estudantes matriculados na Rede Pública continuassem tendo acesso às atividades que já vinham sendo desenvolvidas. Foram utilizados meios tecnológicos para minimizar os impactos provocados pelo isolamento social através de grupos no WhatsApp, com os representantes de turma e com o grêmio estudantil da escola Dom Otávio, através da “Escuta Ativa”, foram colocadas sugestões para lives no Instagram @CCMEC_ e para atendimentos psicológicos, realizados virtualmente.

As atividades realizadas envolveram: Formação de Grupos nas redes sociais (WhatsApp e Instagram) com os alunos da Escola Estadual Dom Otávio Barbosa Aguiar; Envio de mensagens nas redes sociais de apoio e otimismo para os alunos da unidade; Escuta Ativa – conversas com os alunos da escola para detectar conflitos para atendimentos e encaminhamentos, além de planejamento das atividades. Teve ainda a realização de Lives sobre Depressão e ansiedade, Autoestima e Pensamento Suicida: uma visão psicanalítica.

Atendimentos Psicológicos e de mediação de conflitos on-line, com divulgação de card’s nas redes sociais, além do trabalho conjunto com os alunos do curso de Direito, que fazem atendimentos e encaminham para os psicólogos voluntários do CCME, quando necessário.

Outras Iniciativas

As atividades foram reiniciadas com campanhas de conscientização nas redes sociais sobre a importância da amamentação, com o Projeto de Apoio ao Direito do Aleitamento Materno. A doação de leite materno aos bancos de leite despencou com a pandemia. Pensando nisso, a campanha “Doe Amor – Doe Potinhos de Vidros”, reforçou o trabalhou que vem sendo desenvolvido pela Liga acadêmica de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (LASCEJUC).

Outro destaque é o Projeto “A mediação como instrumento de gestão de conflitos no âmbito do Poder Judiciário: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português”, aprovado no Edital do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC), com a orientação das professoras do CEJUSC, Sônia Maria Albuquerque Soares e Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro. O estudo conta com participação das acadêmicas pesquisadoras do curso de Direito, Cynthia Rocha Rijo Martins, Alajose Medeiros de Melo Caballero, Carolina Salomão Pita e Anna Carolyne Sobral Lyra.

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/CESMAC) tem a coordenação geral da Juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas e da Profa. Sônia Maria Albuquerque Soares. A coordenação das ações externas é da Profa. Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro, além da Supervisão dos alunos voluntários com a Profa. Josimea de Barros Pino Souza.

O local conta também com as conciliadoras Thasiana de Fátima Silva e Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro e os Psicólogos voluntários egressos e alunos de pós-graduação do CESMAC: Flávio Henrique Santos da Silva, Juliana Maria Albuquerque Pinheiro e Marluce Ferreira.