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Comunidade do entorno do CESMAC recebe atendimentos da Defensoria Pública e TRE/AL

Ação integra programa Defensoria na Comunidade, que também conta com o Tribunal Regional Eleitoral, com prestação de serviços

16/08/2019 às 14h57

Na manhã de hoje, 16, o Centro Universitário CESMAC recebeu o mutirão da justiça com atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AL. A prestação de serviços está aconteceu no estacionamento do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Campus II – Pe. Teófanes, que fica na Rua Íris Alagoense, bairro do Farol.
O Reitor do CESMAC, Dr. João Rodrigues Sampaio Filho, esteve presente e destacou a constate parceria com o judiciário. “A formação no CESMAC conta com importante diferencial e fator motivador para que o futuro profissional saia com uma visão ampliada da profissão. Para isso, estabelecemos importantes parceria com o poder judiciário, possibilitando ações que reforçam o aprendizado e geram benefícios para a sociedade alagoana”, enfatizou.

No local também funciona o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ/CESMAC, envolvido em todo o processo com alunos do curso de Direito. A ação aproxima o poder judiciário da sociedade e também da academia, com os graduandos acompanhando de perto o trabalho.
Os atendimentos são gratuitos e contam com orientação jurídica aos cidadãos. A iniciativa possibilita o ingresso de processos cíveis, como divórcio, pensão alimentícia, retificação de documentos, direito do consumidor e na área de saúde. A ação também contou com a presença do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AL, com a oferta de serviços eleitorais.
O atendimento itinerante é realizado na capital e no interior. De acordo com o Prof. Marcos Joel, coordenador do NPJ/CESMAC, “a iniciativa é fruto de uma importante parceria com os dois órgãos. Nosso intuito é aproximar ainda mais o poder judiciário da população, com o objetivo de resolver as demandas com mais facilidade e rapidez”.

Para o estudante do 10º período do curso de Direito e integrante do NPJ, Fernando Albuquerque, “o mais importante, além de acontecer na faculdade é possibilitar o acesso para a comunidade. Além disso, a prática que a ação proporciona no contato direto com a justiça. Esse movimento faz a ligação entre três polos importantes: acadêmico, sociedade e justiça”.

Já para a estudante, que também faz o 10º período do curso de Direito e integrante do NPJ, Larissa Marques, “é muito significativo o contato com a diversidade que o direito proporciona ao graduando para que possamos entender que a área não se limita apenas ao escritório jurídico ou a uma prática acadêmica, mas apresenta o leque de possibilidades e aprendizados”.

Segundo o docente do curso de Direito Marcelo Sampaio, “levar a justiça para os muros da faculdade, sem dúvida, aproxima o aluno do conhecimento prático e a ideia é justamente essa. Os serviços prestados pela Defensoria Pública e o TRE/AL diretamente nos bairros, geram acesso imediato e benefícios para ambos os lados”.
A ação já é realizada há cinco anos, como explica a defensora pública Taiana Melo: “Iniciamos com a defensoria nas bases comunitárias da Polícia Militar e isso foi crescendo. Como a demanda, ampliamos o atendimento para Defensoria na Comunidade. Atendendo ao cronograma, onde o ônibus puder estar levaremos a prestação de serviço. O atendimento nos aproxima da população, possibilita conhecer de perto quais as necessidades e de que forma cada questão pode ser resolvida. Por outro lado, acredito também que a defensoria é uma grande escola no que se refere a prática para os alunos de Direito”, detalhou.
Para o Dr. Orlando Rocha, coordenador do curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste (Arapiraca) e também conselheiro da Fundação Educacional Jayme de Altavila – FEJAL/CESMAC, “a oportunidade é de suma importância. No dia a dia os estudantes apreendem a teoria, mas é imprescindível vivenciar práticas como essas. Portanto, a ação é extremamente importante para que o aluno conheça o funcionamento na prática. Outra questão de destaque é a relação institucional que temos com as entidade do poder judiciário e a advocacia pública”.
O defensor público-geral, Dr. Ricardo Antunes Melro, destaca o que existe de mais importante em uma ação como essa. “O mais significativo em todo esse movimento é evitar que a população saia de perto de suas casas em busca de uma ajuda ou auxílio para resolver seus problemas com a justiça. Por isso, temos esse programa aqui na capital, e no interior com o Expresso da Cidadania. Para o acadêmico essa prática é muito importante, onde vê se materializando tudo aquilo que foi estudado durante a faculdade”, destacou.

Também estiveram presentes na ação: Vice-Reitor Prof. Dr. Douglas Apratto Tenório, professor Afrânio Roberto, coordenador do curso de Direito – CESMAC/Maceió; Dr. Iêdo Mendonça – Pró-Reitor Administrativo; desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo – presidente do TRE/AL e ainda o desembargador Otávio Leão Praxedes.
Outras informações sobre os atendimentos pelo Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita e está disponível para telefones fixos e celulares, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.