O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o CESMAC Sertão, unidade do Centro Universitário CESMAC localizada em Palmeira dos Índios, firmaram na última sexta-feira (30) um convênio que promete transformar o atendimento das demandas judiciais relacionadas à saúde na região. A partir da parceria, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da unidade passa a atuar diretamente em conciliações na área da saúde.
A iniciativa tem como foco principal a celeridade na resolução dos processos, contribuindo para a desjudicialização e tornando o atendimento à população mais ágil e eficiente. Para o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, a medida representa um avanço importante no sistema de Justiça estadual:
"A meu ver, vai existir uma forte desjudicialização com essa participação do Cejusc. Isso é muito importante para o Poder Judiciário, pois acaba com aquela fama de morosidade e dá celeridade nos processos de saúde naquela comarca", disse o presidente.
O desembargador Tutmés Airan também celebrou o convênio e ressaltou que a experiência poderá inspirar ações semelhantes em outras regiões:
"Nesse caso, a demanda gira em torno da prestação de serviço de remédio, tecnologia e saúde. É preciso que essa judicialização seja racionalizada para que a resposta dada à população, seja a melhor possível e as coisas sejam resolvidas num grau de satisfação muito maior para a população da região", falou o desembargador.
A atuação do Cejusc ocorrerá com o apoio direto do corpo acadêmico do CESMAC Sertão. Professores e estudantes vão colaborar nas audiências e atendimentos, oferecendo uma formação prática de qualidade ao mesmo tempo em que fortalecem a relação da universidade com a comunidade.
O vice-reitor do CESMAC, professor Douglas Apratto, enfatizou o papel da academia na construção dessa nova ponte entre justiça e cidadania:
"Essa importante iniciativa agiliza e harmoniza as partes litigantes em um núcleo acadêmico, onde o Tribunal faz a sua operação juntamente com todo esse aparato que a organização acadêmica tem para contribuir com a Justiça, melhorando o seu serviço a cada dia, junto à comunidade", destacou.