O Centro Universitário CESMAC, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), promoveu, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, o V Congresso Internacional de Direito (CID) e o IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT), que tiveram como tema central “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva”. O evento foi realizado no Centro Cultural Reitor João Sampaio, em Maceió, e reuniu cerca de mil participantes, entre estudantes, pesquisadores e profissionais da área jurídica.

O encontro foi fruto de uma ampla rede de cooperação acadêmica e científica, reunindo instituições de reconhecida excelência: Centro Universitário CESMAC (PPGD CESMAC), Centro Universitário Univel (PPGD Univel), Faculdade de Direito de Vitória – FDV (PPGD FDV) e a Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (PPGD PUC/RS). A programação também contou com a presença de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade de Brasília (UnB), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Universidade Católica Portuguesa (Portugal) e Universidad de Sevilla (Espanha).

Com conferências inaugurais e de encerramento, mesas-redondas, painéis temáticos e a apresentação de trabalhos científicos em grupos de pesquisa presenciais e remotos, o Congresso e o Seminário consolidam-se como um dos mais relevantes espaços de discussão acadêmica no campo do Direito contemporâneo. Entre os destaques da programação estiveram reflexões sobre os novos direitos fundamentais no universo digital, os impactos da inteligência artificial na sociedade, os desafios da justiça penal frente às transformações tecnológicas, além das intersecções entre bioética, sustentabilidade e inovação.

Segundo o professor-doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim, coordenador do Mestrado em Direito do CESMAC, o evento reafirma o compromisso institucional com a produção científica de excelência e a inserção internacional: “Este Congresso consolida o CESMAC como um polo de articulação acadêmica no Brasil, conectando pesquisadores de diferentes países e instituições em torno de temas decisivos para o futuro do Direito. Nosso objetivo é oferecer um espaço de reflexão crítica e colaborativa sobre as transformações digitais e seus impactos sociais, reforçando a missão do Programa de Pós-Graduação em Direito de promover pesquisa de ponta e formação qualificada”.

Com esse encontro, o CESMAC reafirma sua posição de destaque na produção científica nacional e internacional, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão, em diálogo permanente com as grandes questões jurídicas e sociais do presente.