O Direito e as Novas Tecnologias
Semana Cesmac de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016.19/10/2016 às 13h12
Integrando a programação da Semana Cesmac de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016 o curso de Direito realizou a abertura das atividades com evento, que recebeu 400 participantes no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-AL).
A solenidade contou com a presença do vice-reitor do Cesmac professor doutor Douglas Apratto Tenório, do professor Afrânio Roberto e também do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ – Cesmac) professor Marcos Joel.
O tema geral é sobre “O Direito e as Novas Tecnologias”. A palestra de abertura foi proferida pelo professor doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Carlos Alberto Molinario, que debateu o tema: “Implicações Políticas da Sociedade da Informação: Uma Agenda de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos”.
Em seguida, aconteceu uma série de palestras durante todo o dia ainda na OAB. O professor doutor Bruno Tavares tratou sobre “Os Novos Desafios do Processo Judicial Eletrônico”. Teve ainda a participação da Doutoranda Ana Cecília de Morais e Silva Dantas com a temática: “Tecnologias de Gênero: Limites do Direito”.
Seguindo as apresentações dos Doutorandos teve também: Augusto César Leite de Resende levou a contribuição sobre “Meio Ambiente e Tecnologia”; Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves com o tema: “A Tutela Privada na Anti-Tecnologia – O Problema da Inovação Técnica como Domínio do Saber.
Já o Doutorando Gustavo Ferreira Gomes contribuiu com o assunto “Propaganda Eleitoral e Redes Sociais” e Helenice Oliveira de Moraes com “A Compulsão por Mídias Digitais e a Possibilidade de Renúncia ao Direito Fundamental à Privacidade”.
Outro tema importante foi “A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal”, debatido por Lean Antônio Ferreira de Araújo. “Direito à Privacidade e a Judicialização Trabalhista: Análise do Conjunto Probatório Afetos aos Autores das Ações, Considerando as interfaces Tecnológicas Contemporâneas” com o Doutorando Marcos Adilson Correia de Souza.
A abordagem do Doutorando Ricardo Schneider Rodrigues foi sobre “O Dever da Publicidade do Estado Diante das Inovações Tecnológicas”.
“Os Meios de Resolução Online de Conflitos e sues Reflexos no Direito Internacional Privado: A Normatividade Polissêmica das Redes Numéricas” foi o tema do professor doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim, coordenador do curso de Direito.
A programação foi assistida por estudantes em locais como: Dubai, Irlanda, Itália e Alemanha. De acordo com o professor Fernando Amorim, o resultado é fruto de um trabalho serio e de muita dedicação. “Provamos que quando estamos juntos somos muito mais fortes. Colocar 400 pessoas, que permaneceram durante todo o dia no evento não é para qualquer um. Agradeço a todos, mas preciso destacar a valiosa contribuição dos professores: Sérgio Coutinho, Helenice Moraes, Sônia Albuquerque, Gislaine Migliate e Marcos Adilson”, enfatizou.
O coordenador agradeceu ainda, “a brilhante participação de todos os palestrantes e aos estudantes, que compareceram e mostraram, com todo o respeito às demais instituições, que somos o melhor curso de Direito do Estado de Alagoas”, concluiu.
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