Os rumos da educação básica e superior é tema de mais uma reunião ordinária itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Dessa vez, a capital de Alagoas recebe autoridades públicas nacionais e da região para debater os avanços e os desafios após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que já completou um ano em vigor. O monitoramento, o acompanhamento e a avaliação do plano é a pauta da mesa de abertura do encontro, que ocorre de 3 a 6 de agosto, no Hotel Jatiúca. O encontro objetiva promover o diálogo direto com a sociedade, permitindo conhecer e se aproximar das diferentes realidades e demandas locais.

A reunião deve receber professores, gestores, profissionais de educação, autoridades regionais, representantes de sindicatos, bem como reitores de instituições educacionais públicas e privadas. O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, do Centro Universitário Cesmac, do Centro Universitário Tiradentes (Unit) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil).

“A realização do encontro no Estado representa para o Conselho Nacional de Educação a oportunidade de ampliar o diálogo com a comunidade regional do Nordeste e fortalecer o alcance das políticas educacionais em todo o País”, afirma o presidente do CNE, Gilberto Garcia.

Programação - A abertura da reunião propõe amplo debate público sobre o período de um ano de vigência do PNE e deve contar com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes; do presidente do CNE, Gilberto Garcia; do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho; do prefeito de Maceió, Rui Soares Palmeira; da secretária municipal de Educação e ex-conselheira do CNE, Ana Dayse Rezende Dorea, além de outras autoridades locais.

No dia seguinte, o evento segue com visita técnica ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde está previsto ato público sobre as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Na sequência, de volta a Maceió, reunião conjunta das câmaras de Educação Básica e Superior do conselho traz como pauta a formação de professores e a universalização da educação infantil, do ensino fundamental e médio. Está previsto ainda o lançamento das orientações curriculares da educação infantil em Maceió.

Outras reuniões conjuntas promovem audiência pública sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo, assim como diálogo com a comunidade educacional que aborda o PNE e o desafio das políticas públicas, com destaque para a formação de professores, a qualidade social e a gestão educacional. Após este momento, equipe do Pnud Brasil apresenta o Atlas do Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Maceió e lança a primeira etapa da pesquisa sobre analfabetismo na capital, que tem a parceria do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).

No último dia de reunião itinerante, quatro sessões públicas encerram a agenda de atividades. Uma delas, no âmbito da educação básica, propõe analisar os resultados de pesquisa que revela o índice de letramento científico do País, iniciativa do Instituto Abramundo, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, a ONG Ação Educativa e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Outra sessão discute o cenário atual da educação superior no Brasil com representantes da área acadêmica.

Institucional - O conselho é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. É formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa. Onze membros fazem parte da Câmara de Educação Básica. Os demais, da Câmara de Educação Superior. Entre os membros-natos, estão o secretário de Educação Básica e o secretário de Educação Superior do ministério, completando o Plenário com um total de 24 representantes.

O trabalho do CNE é organizado em comissões de estudos e análise dessas políticas. Entre as agendas prioritárias, estão o PNE, a formação de professores, a gestão democrática, a implementação da política de educação integral, o sistema socioeducativo, o marco regulatório para a educação a distância e os cursos de especialização lato sensu, bem como as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica. Atualmente, são 21 temas em discussão, a partir dos quais serão elaboradas resoluções normativas que vão estabelecer, em nível nacional, parâmetros a serem seguidos pelos sistemas de ensino municipais e estaduais.

O CNE também delibera sobre processos relativos à avaliação, supervisão e expansão da educação brasileira. Vale ressaltar que as ações do conselho se pautam pelo amplo debate com a sociedade por meio, principalmente, de audiências públicas relacionadas à atuação dessas comissões.

Serviço:

Reunião Ordinária Itinerante do CNE/MEC

Local: Hotel Jatiúca – Avenida Álvaro Otacílio, 5500, Bairro Jatiúca

Abertura: dia 3 de agosto, às 15 horas

*Cobertura de imprensa para abertura:

Obs.1: Previsão de entrevista coletiva (quebra-queixo) com autoridades do MEC após a cerimônia de abertura do evento. O presidente do CNE falará ao final da reunião.

Obs. 2: Não há necessidade de credenciamento.

 * Cobertura de imprensa para vista técnica e ato público no quilombo:

Obs. 1: Previsão de entrevista coletiva (quebra-queixo) com a ministra da Seppir, Nilma Lino Gomes. O presidente do CNE falará ao final da reunião.

Obs. 2: É necessário confirmação de presença por meio do contato abaixo.

 *Entrevistas:

Obs. 3: Exclusivas (gravadas ou ao vivo) com fonte do CNE podem ser agendadas, para os dias 3 a 6 de agosto, a partir do recebimento deste release ou durante a realização do encontro.