Entre os dias 10 e 12 de setembro, o Centro Cultural Reitor João Sampaio, será palco do V Congresso Internacional de Direito do CESMAC e do IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital. A iniciativa deve reunir cerca de mil participantes — entre professores, pesquisadores, estudantes da graduação e da pós-graduação, operadores do Direito e gestores públicos — em uma programação intensa dedicada ao tema: “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva”.

O evento é promovido pelo Centro Universitário CESMAC, em parceria com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e o Centro Universitário Univel, instituições que integram a Rede Direito, Regulação e Tecnologia (DIRECT).

A programação contará com a participação de renomados juristas nacionais e internacionais, como:

• Jorge Pereira da Silva (Universidade Católica Portuguesa), que abrirá o evento com a conferência “Novos Direitos Fundamentais para o Universo Digital”;

• Alfonso de Julios Campuzano (Universidad de Sevilla), que encerrará o congresso com a palestra “Nuevas Tecnologías, Globalización e Inclusión Social”;

• Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS), que abordará os desafios da responsabilidade civil ambiental frente à inovação;

• Elda Bussinguer (FDV), com palestra sobre ética socioambiental e justiça social;

• André Karam Trindade (Univel), com reflexões sobre o papel do Direito e do jogo no processo civilizatório;

• Vanice Valle (UFG), que tratará da construção de uma inteligência artificial ética e inclusiva.

A programação também inclui painéis temáticos sobre:

• Subordinação algorítmica nas relações jurídicas;

• Justiça penal e inclusão social;

• Bioética, tecnologia e meio ambiente;

• Tributação e democracia na era digital.

Além disso, quatro Grupos de Trabalho (GTs) permitirão a apresentação de pesquisas acadêmicas sobre temas como:

• Transformações nas relações jurídicas privadas;

• Constitucionalismo e transnacionalidade;

• Políticas públicas e desenvolvimento;

• Inteligência artificial e algoritmos.

Os trabalhos aprovados serão publicados nos Anais do evento.

Professores e estudantes da graduação e do Mestrado em Direito do CESMAC terão participação ativa na organização e nos debates, reforçando o caráter formativo e colaborativo da iniciativa. O objetivo é ampliar o diálogo acadêmico e promover o intercâmbio de experiências, consolidando o CESMAC como referência nacional nas discussões entre Direito, tecnologia e justiça social.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site:

 https://doity.com.br/v-congresso-internacional-de-direito-cesmac

O evento conta com o patrocínio da CAPES, da FAPEAL e do SEBRAE e promete ser um dos principais marcos do calendário jurídico-acadêmico de 2025.